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TJAP — 00020656720248030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf961f8f1fede7303e90f73656b5b69e0d41815d007b3bc88da2356142b35eed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-03 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29: Definitivo (TPU 246)
2026-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-09: Recebimento (TPU 132)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-06: Remessa (TPU 123)
2026-01-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26: Conclusão (TPU 51)
2025-12-02: Petição (TPU 85)
2025-11-07: Recebimento (TPU 132)
2025-11-07: Remessa (TPU 123)
2025-11-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-03T09:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T12:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T12:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T10:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T08:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T11:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T13:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T11:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T11:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T10:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T12:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T11:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T12:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T13:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T08:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-20T11:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T13:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-29T19:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T09:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T08:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-22T09:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T11:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T08:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T10:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T10:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-06T10:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-05T12:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-05T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-15T08:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-19T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-06T09:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-16T11:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-17T12:22:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-05-22T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-22T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-22T12:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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