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TRE-BA — 00000047420196050179

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 179 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 493a7e543518b61ea8cf910fbf4ef0edccdd1c9d0bcf822e900d7bd29db2d044

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-31: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-08-27: Definitivo (TPU 246)
2020-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27: Reativação (TPU 849)
2020-08-27: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-05: Definitivo (TPU 246)
2020-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T13:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T10:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2019-05-02T12:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T14:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T15:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T14:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T14:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-19T17:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T10:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T11:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-12-06T15:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T15:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T15:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-08T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-08T10:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-08T10:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-12-08T10:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-10T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2020-03-02T14:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T22:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-03-02T22:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T22:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2020-03-02T22:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T22:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-06-09T12:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-27T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-27T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T11:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T08:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-23T16:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T15:46:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-06T15:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-10T13:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T13:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-19T17:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-23T16:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T10:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-05T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16867",
    "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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