TJRJ — 00240362520178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e3a5f9e672a1487210c7c7780144184c4aa0e4a4505bc30d61fa42747ce773
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T17:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-06T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-18T13:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18T13:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-01T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-14T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-17T12:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T18:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-06T12:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T17:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-07T17:43:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-10T17:43:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T18:29:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-22T14:26:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-23T14:26:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00240805420118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Gabinete 11
- TJAL — 07113191020238020058 — Execução Fiscal · 2023-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJRJ — 00240528620118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00249385120128190061 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJES — 00000018820128080026 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada