TRE-MA — 00000531320186100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe6dae3c6dd665bdd68aa5ba263d65c22251719ecec51d1602a2e5d32dc8120

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-25
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-03
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-20T08:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-07-29T09:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-09-19T13:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-09-25T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-09-25T11:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-09-03T10:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-09-11T12:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-09-30T08:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-10-07T08:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-09-19T08:20:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-10-11T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-08-02T08:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-08-02T08:24:35.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-09-03T10:05:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-09-11T12:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-09-19T13:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-10-04T08:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-11-29T09:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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