TRE-MA — 00000531320186100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe6dae3c6dd665bdd68aa5ba263d65c22251719ecec51d1602a2e5d32dc8120
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2019-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-03
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-20T08:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-29T09:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-19T13:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-25T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-25T11:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-03T10:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-11T12:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-30T08:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-07T08:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-19T08:20:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-11T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-02T08:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-02T08:24:35.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-03T10:05:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-11T12:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-19T13:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-04T08:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-29T09:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002061420166210146 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002053620126210092 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000656120176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 00005661620166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
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- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada