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TJES — 00001266220128080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beae82786653c490b9955399aead1ec60df8c8524faedbabd7de08eac530a05f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-05-06: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-05-07: Decisão (TPU 3)
2024-04-11: Conclusão (TPU 51)
2024-04-11: Conclusão (TPU 51)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Decisão (TPU 3)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-04T17:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-02T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-14T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-03T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-26T17:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-20T19:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-25T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-13T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-13T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T15:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-01T14:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-12-01T15:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2015-01-27T14:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4152",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
}

2015-04-15T13:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2015-07-24T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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  }
}

2016-01-26T13:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-26T13:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4152",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
}

2016-03-04T16:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4152",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
}

2016-06-02T16:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4152",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00232776320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00234326620168070018 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00229831120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003492220058160126 — Recurso Especial · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJSC — 50033153620198240035 — Execução Fiscal · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
TJSC — 50033128120198240035 — Execução Fiscal · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
TJSE — 00171302320068250001 — Execução Fiscal · 2006-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

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