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TRE-SC — 06000261020246240105

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f559e99153a4a5e5f3f7e042165f11bdfbf6697b4cc872e52651641c2264d870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-09: Documento (TPU 12270)
2025-01-09: Reativação (TPU 849)
2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-10T18:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-14T14:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "14707",
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2024-05-14T14:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T17:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T18:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T18:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-07-17T18:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-28T19:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2024-11-28T19:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-11-29T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-03T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T16:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-05-16T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-18T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-02T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-09T15:15:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-09T16:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-10T18:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-10T18:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:40:48.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-15T13:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-15T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-15T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T17:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-17T11:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T15:34:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T15:34:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T15:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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