TJPE — 00000254420028171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0143029d42ab80380fc16f9b4b633ad6a655809694c0208eb6b6c69f60126654
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-10 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2002-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2002-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-03T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-03T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-10T17:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-10T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-27T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-27T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-16T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-16T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-13T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-13T13:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-13T13:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-19T13:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-20T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-17T13:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T12:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08T12:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-07-05T17:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-20T12:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-27T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-19T17:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-08-28T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-18T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-06T22:03:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2013-11-06T22:13:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-06-10T16:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-03T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-02T12:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-20T15:54:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-12-20T15:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03T12:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-13T13:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-01T17:24:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-08T12:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003500820248160072 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
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