TRE-MT — 06002288120246110029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b26928091116a2cd6dafdc9c8e5d6d8c53fb46dd6f0f91aff931687f6da361d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15
- Reativação (TPU 849)
- 2025-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T18:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-05T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-05T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-07T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23T18:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12T09:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-12T09:30:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-22T09:49:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-24T10:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-24T10:10:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05T14:40:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-12-05T14:40:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-07T17:24:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-09T19:18:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-09T19:18:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-15T09:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15T09:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06002296620246110029 — Representação · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004928320246200050 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06004936920206040045 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003181820206110001 — Representação · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004913020246080019 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001144320246120053 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PB — 06002935220206150014 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- TRE-CE — 06001233220216060035 — Representação · 2021-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ