TRT4 — 00008133020105040005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af672b46513832ff7a28fdf745f4f5d0ad3c117c8aea4dafcfa60c0e953b9802

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-20 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Definitivo (TPU 246)
2026-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29
Publicação (TPU 92)
2026-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26
Conclusão (TPU 51)
2025-02-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-26
Conclusão (TPU 15101)
2025-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2025-02-23T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2026-06-26T08:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2026-06-26T19:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2026-06-29T07:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2026-06-29T07:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2026-07-11T00:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2019-11-19T08:09:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-11-19T09:36:16.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2025-02-23T11:19:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2025-02-26T18:52:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2025-02-26T18:52:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2026-06-26T08:42:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2026-06-26T19:45:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2026-07-13T09:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica