TRE-MG — 06000067920236130163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56e3594d1fee87e07afb7eafa6e1e0f575e423dcca23ff46d5572daefbb1d63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-26T10:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-26T12:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-13T13:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-26T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-27T16:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-27T16:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-27T16:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-28T03:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-28T03:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-28T12:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-04T04:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-06T15:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-11T12:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-11T12:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-11T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-11T14:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-11T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-13T12:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-14T16:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-14T16:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-14T16:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-15T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-17T05:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-17T11:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-17T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T03:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T03:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T03:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T12:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-26T10:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-26T15:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-06-26T15:51:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-14T16:09:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-14T16:09:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T12:56:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2023-07-21T12:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada