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TRE-RN — 06000019120196200037

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e696990a62eadeabf6df0eba13491cd1026a786571bd4257ba9394023d374c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Documento (TPU 581)
2020-02-27: Petição (TPU 85)
2020-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18: Publicação (TPU 92)
2020-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-01T19:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-02T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-11-29T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2020-01-29T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-11T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-12T14:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-28T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T00:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-02-18T00:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-22T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-22T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-03-04T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-04T11:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T09:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T09:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-01T19:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-05T13:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-05T13:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-29T10:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-29T10:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-15T14:05:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T08:37:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-27T12:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T09:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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