Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000042220196210020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30a878eb1d9688b3387e5f0a435736ca06889e6e1f9b49c8f464e1e78a701a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03: Definitivo (TPU 246)
2019-05-16: Petição (TPU 85)
2019-05-16: Petição (TPU 85)
2019-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02: Documento (TPU 581)
2019-04-23: Petição (TPU 85)
2019-04-23: Petição (TPU 85)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T15:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-16T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-01T13:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-01T13:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-11T12:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T16:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T16:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T14:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T14:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-11T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-11T17:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-11T17:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-11T17:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-11T12:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-29T14:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-02T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-02T14:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-03T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-16T18:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-16T18:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-21T13:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-29T17:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T14:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T14:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-20T12:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-20T12:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-21T12:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-22T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-03T12:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T17:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00003262520166210092 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000250220176100108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001244620186160115 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos
TRE-RS — 00000761420186210062 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000417220186210153 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 00000078420196020026 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-RN — 00000508420186200016 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00003285720166060077 — Prestação de Contas · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada