TJMT — 00002738520198110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032a602a42d6de3f2eed1f17f8d64477c992674a09c7b37929cff21600507a90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2019-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Restritiva de Direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-22T09:41:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-02-22T09:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-02-22T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-03-08T13:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-03-19T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-03-20T11:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-03-20T11:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-05-03T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-09-26T17:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-11-07T15:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-11-07T15:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-02-22T14:12:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-02-22T14:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-03-20T11:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-06-17T13:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DE MOJÚ
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- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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