TJMT — 00002738520198110048

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032a602a42d6de3f2eed1f17f8d64477c992674a09c7b37929cff21600507a90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Remessa (TPU 123)
2019-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Petição (TPU 85)
2019-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-08
Remessa (TPU 123)
2019-02-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T09:41:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-02-22T09:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-22T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-08T13:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-19T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
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  6. 2019-03-20T11:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
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  7. 2019-03-20T11:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
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        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  8. 2019-05-03T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  9. 2019-09-26T17:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  10. 2019-11-07T15:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  11. 2019-11-07T15:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-02-22T14:12:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2019-02-22T14:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
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  14. 2019-03-20T11:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
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  15. 2019-06-17T13:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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