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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00005218520118250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0a4c72b03d65ad1c6691bbd94cdc0b091ce04348b2f1559892dc64f0050bd11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2013-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-12-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-12-17 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2013-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-01 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
(TPU )
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2013-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-18
Definitivo (TPU 246)
2013-12-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-12-17
Audiência (TPU 970)
2013-12-12
Recebimento (TPU 132)
2013-12-12
Documento (TPU 581)
2013-12-09
(TPU )
2013-12-04
(TPU )
2013-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-17T11:26:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T07:33:04.000Z — (TPU )
  3. 2013-12-09T09:35:01.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-04T22:28:26.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-22T12:59:24.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-01T13:20:02.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-12T10:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-12-18T13:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-12-18T13:10:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-12-17T11:27:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  11. 2013-12-12T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-12-12T12:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-29T10:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-11-27T08:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-11-18T11:16:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-11-18T11:14:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-11-08T09:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-07T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-11-01T12:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.