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TRE-MS — 06000446820236120018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41604f18e8c464ccca1dd0d1af7a090574b4a3f1da7f43f1c83cbcac99423e25

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-21T20:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T15:31:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-27T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T12:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-21T20:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T14:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T15:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T15:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T15:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T15:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-23T02:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-06-23T02:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-27T16:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-27T16:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T03:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T03:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T03:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T03:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-06-29T16:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T16:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T16:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-30T03:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-06-30T03:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-30T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-06T16:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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  }
}

2023-07-14T17:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-14T17:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2023-07-14T17:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-14T17:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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  }
}

2023-07-14T17:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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  }
}

2023-07-14T17:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-14T17:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-15T14:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T12:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T17:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T17:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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2023-07-17T17:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
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  }
}

2023-07-17T17:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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}

2023-07-17T17:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2023-07-17T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T04:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-18T04:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-18T10:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-21T03:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-21T03:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-21T04:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-21T04:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-22T05:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-22T05:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-22T05:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-22T05:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-08-02T15:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-21T20:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-22T14:46:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-06-29T16:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-06-29T16:29:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-07-17T17:04:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-07-17T17:05:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-08-02T15:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-08-02T15:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

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