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TRT5 — 00000533420195050621

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de ItapetingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80591c838f0b32fcbd22929de17d0c97862564387d2e3684c8fcf4a6e0e9fb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18: Remessa (TPU 123)
2024-06-18: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Publicação (TPU 92)
2024-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-15: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Conclusão (TPU 51)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2024-05-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outros Agentes Insalubres

Ver outros registros do assunto TPU 13885

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T14:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2019-02-07T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19990",
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2019-02-12T09:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T09:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T15:41:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "19990",
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  }
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2019-03-02T00:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
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2019-04-03T01:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
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2019-05-14T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
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2019-05-14T12:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2019-05-16T09:07:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
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2019-05-24T22:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
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2019-07-10T21:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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2019-07-12T15:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-09-19T11:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-11-05T14:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-11-12T16:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
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  }
}

2019-11-22T00:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2019-11-22T00:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-12-06T18:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-12-07T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2019-12-11T16:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-03T08:12:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-03T08:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
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  }
}

2020-03-03T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-03T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-03T15:14:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-04T00:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2020-03-04T00:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-12T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-03-24T15:48:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-05-08T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-05-19T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-26T12:46:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-26T12:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-29T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-29T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-30T00:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-06-30T00:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2020-07-01T10:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2020-07-03T18:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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