Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001350620125030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe3ac8a417860eb225148d29869c8d232dece9729ae6328a41a8b96df241cea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 4fe3ac8a417860eb225148d29869c8d232dece9729ae6328a41a8b96df241cea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-10-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-10-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2014-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-08-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2015-04-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2016-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2016-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:20.844731971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4fe3ac8a417860eb225148d29869c8d232dece9729ae6328a41a8b96df241cea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-08-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-10-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-04-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  37. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.