Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000050820256250546

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d3bb96902dfcd83c4c42302bc9344647c37ed1ec95c1a2524323a617ccd3da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-31 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-11: Provisório (TPU 245)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11467

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-31T10:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2025-11-24T17:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-01-19T10:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-01-21T11:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-02-19T09:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-01-27T11:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-02-12T11:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-02-14T02:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-16T09:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-28T14:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-28T14:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-28T14:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-29T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-06-11T11:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-06-11T11:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-06-11T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-07-01T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-07-16T10:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2025-10-31T10:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-01-27T11:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}
```

2026-04-28T14:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-04-28T14:20:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}
```

2026-06-11T11:10:50.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

2026-06-11T11:40:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90369",
    "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000372520266090028 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-PR — 06000385820246160004 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TRE-GO — 06000348720236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-BA — 06000458320246050189 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000369020246160068 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-BA — 06000452720236050025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002189020246180013 — Inquérito Policial · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 003º Juízo das Garantias do Núcleo III
TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS

Leia também na Wiki Jurídica

Quem processa nos crimes digitais: queixa ou ação pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada