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TRE-ES — 06003658020246080018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83e3d1c7e2739745ec788e315d76cc4f290448e5ccc715eff67ab76a6fa5bb12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T15:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T16:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-14T02:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-18T14:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T16:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T16:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T16:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-21T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
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2024-11-24T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-24T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-24T02:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-24T14:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T14:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-03T14:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-03T17:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-12-07T02:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-12-07T02:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-16T14:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-12T15:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-07T16:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T16:22:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:46:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
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  }
}
```
2024-12-03T14:46:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T14:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TSE — 06002481620246100089 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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