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TJSP — 00044837020078260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8493aaa5763cc7bb3b14ff76a77d4e6d6cb501530b14abe7a99d1f74569a220

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-26 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-16
Definitivo (TPU 246)
2008-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-09
Julgamento (TPU 193)
2007-08-09
Audiência (TPU 970)
2007-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-26T12:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2007-08-09T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-05-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-05-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2008-07-16T10:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-08-01T22:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-22T17:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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