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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSE 00005103420148250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd8512496a9151d6844c54fef79f523c09890a5ebac31bb22db5ec81023e65b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  2. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2015-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2015-05-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2015-09-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-09-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2017-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2018-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2018-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:46:45.386000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140812120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd8512496a9151d6844c54fef79f523c09890a5ebac31bb22db5ec81023e65b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-12-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Petição (TPU 85)
2017-10-05
Petição (TPU 85)
2017-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-17T15:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-05T10:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-22T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-09-15T09:33:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-09-01T13:20:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-05-13T10:09:05.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-09-29T02:18:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-09-18T10:03:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-18T11:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-03T10:35:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-22T16:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-07T11:23:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-22T09:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-09T12:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-02T09:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-02T09:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-02-02T09:47:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-10-04T06:47:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-30T11:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-05T11:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-08-24T10:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-10T10:08:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-03T10:33:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-06T11:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-10-16T10:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-10-06T09:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-10-06T09:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-09-14T13:17:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-09-11T08:48:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-09-09T09:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-09-02T09:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-31T14:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-08-28T10:53:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-08-28T10:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-08-28T10:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-06-15T09:52:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-06-15T09:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-06-15T09:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-06-15T09:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-06-15T09:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.