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TJRS — 00043787420188210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf403c6abb1b0e88722271617b643c162cdbe83b1f910150f26eeac48d7e44ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Remessa (TPU 123)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-17
de Instrução (TPU 12749)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T10:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-10T10:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-12-12T14:46:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2018-12-12T17:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-05-17T11:22:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2019-09-04T11:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2018-12-07T11:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-11T13:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-12T17:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-27T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-27T14:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-17T13:25:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2019-06-25T17:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-30T17:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-10T14:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-24T14:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-04T13:28:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-12-04T13:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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