TRT16 — 00160029620255160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9675cfe58a2498a2a7e829c250800c0580b670ff690d1c21976628b0472e9c7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001835220265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000800720195060292 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / PALMARES - 01A VARA
- TRT12 — 00000805720225120058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT20 — 00003844720185200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00002838320235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT20 — 00003843620265200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada