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TRF6 — 00112887420064013813

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60b74f57ae6c245afcc3c2f5a48565ce414252423d6ed834459aac46486c45b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

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Movimentações públicas

2009-02-12T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T14:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T18:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T19:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T13:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T11:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-04-06T12:31:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-03T18:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-24T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-25T10:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-07-07T14:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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2016-09-21T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2016-09-21T11:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-17T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
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2016-11-24T08:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-05-19T08:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2018-02-16T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2019-10-23T08:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-17T09:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67810",
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  }
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2009-08-20T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```

2014-10-21T19:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}

2014-10-24T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```
2014-10-30T11:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```

2014-11-21T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}

2015-04-22T08:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```

2015-05-07T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}

2015-05-28T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
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2015-06-01T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
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}

2015-06-18T13:03:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-06-29T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-29T09:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-29T09:15:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-04T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-09T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-26T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-16T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-18T14:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-16T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-18T15:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01T15:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-04-22T11:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-05-03T14:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-04T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-25T08:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-25T10:12:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-06-01T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-07-11T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-13T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15T12:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-31T09:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16T11:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-18T12:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-16T16:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17T11:11:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-11-17T11:14:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2016-11-23T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-11-28T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-05-19T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-05-26T09:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-06-19T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2017-06-27T17:56:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2017-08-01T15:04:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2018-02-16T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-16T12:58:02.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2019-10-24T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-12-18T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-01-23T09:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-01-23T11:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-02-17T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2020-12-07T09:19:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2020-12-09T18:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2020-12-11T12:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMG — 50219917920168130702 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00066397120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00070444720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00068897820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005751520098150611 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003757720104025005 — Recurso Especial · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50098511420214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002982220138110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum

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