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TRE-RN — 00000989520196200052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5afd41c8eac41cd9421263a18cf6aea0a3267d3ca1807208a87a4532a5ed30dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22: Definitivo (TPU 246)
2021-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05: Documento (TPU 581)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Recebimento (TPU 132)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-13T14:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-11-26T14:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "43775",
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2020-01-14T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-29T09:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2020-03-20T10:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-24T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-03-03T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-03-20T10:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-03T09:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
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```
2020-08-03T09:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-11-05T09:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
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2021-01-22T10:57:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-30T14:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-22T11:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T14:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-14T13:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-20T13:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-03T09:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-04T07:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-13T12:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-13T12:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-13T12:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-20T10:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-24T10:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
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  }
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2020-04-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-07T15:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-17T12:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T16:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-16T16:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-16T16:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
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2020-10-16T16:24:33.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-10-16T16:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-22T16:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-22T16:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002041420166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 00001480820196110009 — Petição Cível · 2019-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 00000104320166180044 — Prestação de Contas Anual · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
TRE-AL — 00000078420196020026 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL

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