TRF4 — 50258451520154047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 131025693fa792d1a5d67dede114b85c8d74f11e5c70194ed77cab13f10eabd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2017-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-23
- Paga (TPU 12176)
- 2017-05-23
- Paga (TPU 12176)
- 2017-05-23
- Paga (TPU 12176)
- 2017-05-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-21
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T18:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-24T18:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-18T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-09T17:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-20T15:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-16T15:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-15T17:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-11T10:09:37.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-08T22:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:29:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-05-23T15:51:06.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2017-05-23T15:51:05.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2017-05-23T15:51:05.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2017-05-12T15:32:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-05-04T18:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-24T18:52:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-24T14:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-04-24T14:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-04-21T09:29:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-04-21T09:29:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-04-21T09:29:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-10T17:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-09T17:52:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-16T15:28:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-09T14:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-09T14:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12610", "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-04-28T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004071220148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00079390719978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00079365219978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00075045220058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003966920168100031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50309212020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-04 · 1 referência(s) em comum