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TJAP — 00000910520238030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39255620f2ba71c97cc9b7ba1860e21c1ec642f8af01e8db36a83608112d6aa7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-15: Recebimento (TPU 132)
2023-03-15: Conclusão (TPU 51)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Remessa (TPU 123)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03: Petição (TPU 85)
2023-02-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-08: Recebimento (TPU 132)
2023-02-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-16T16:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-01-16T16:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-17T09:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6406",
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2023-01-17T10:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-01-25T15:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "6406",
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2023-02-08T07:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6406",
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2023-03-03T16:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-03-13T09:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-03-15T07:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  }
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2023-01-16T16:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
```
2023-01-16T16:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
```

2023-01-17T09:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-01-17T17:46:12.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-01-25T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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  }
}

2023-02-08T07:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-02-23T21:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-03-06T12:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-03-13T08:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-03-15T07:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-03-21T10:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-03-24T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-04-27T08:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
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TJAP — 00024872320218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024970220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000276520258174590 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
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