TJRJ — 00279333720128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9433a0abbe99d4226757f87a7bf1b3772b33d3c1959cccf7576516e7fc71e8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2012-12-19T13:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:25:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:25:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-02T18:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-21T16:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-12T18:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-01T17:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-30T15:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-12T16:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-05T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-03T13:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T16:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-05T17:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-18T17:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-07T16:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09T13:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-23T16:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-03T16:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-23T16:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-15T15:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-08T14:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-08T14:23:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-24T12:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05T19:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26T15:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T13:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05T17:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05T17:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-06T17:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00276631320128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-18 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00269971220128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00267656320138190061 — Execução Fiscal · 2013-12-13 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada