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TRE-MA — 00005664920166100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317477fd3020c82568fadde000af4a58c9b7dd99e95c560e96d65819ebf25d7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24
Intimação (TPU 12263)
2017-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Petição (TPU 85)
2017-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-07
Petição (TPU 85)
2016-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T12:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2016-11-09T10:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2016-11-28T09:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-02-07T14:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-14T10:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-02-14T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-02-08T08:14:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-02-23T10:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-03-14T10:50:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-11-08T12:37:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-11-09T10:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-09T11:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-14T10:17:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-24T09:43:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-14T10:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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