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STJ — 00003526220204020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200ad0cfa21967a803344330f05e29e711354bf6cf93a1265d87db24deb0e598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-06 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20
Publicação (TPU 92)
2021-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Distribuição (TPU 26)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-14T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-14T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-06T19:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-05-19T17:31:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-05-20T05:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-06-14T19:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-06-14T19:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-05-19T17:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-05-19T19:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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