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TRE-BA — 06000388820246050093

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c0ba9b93565673f1b20e1baeb6edf0f3eba8131c83a7f062d6ff07df9e3e8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Petição (TPU 85)
2025-06-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T07:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-05T08:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-30T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-30T15:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-09T13:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T15:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T15:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T07:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T11:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-22T11:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-29T08:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-17T07:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-17T07:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-17T07:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
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2025-07-03T09:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
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2024-07-02T07:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TSE — 06002528120196000000 — Prestação de Contas · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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