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Carta Precatória Criminal — Pena Privativa de Liberdade — TJPE 00000255820208171070

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ffdd66fbc4b6533b6f1dc20d6d9bbb618fb1e5de3d1335ab5826d89e30f266

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-04
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-17T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-04T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-06T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-11T15:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-03-03T11:57:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2022-02-04T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2022-03-04T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-03-08T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-10-26T13:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.