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TRE-SC — 06000270220226240093

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 93 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e1ed87bcae02e5bd5c464b48140b66510e4f9fafc657bd1f7681fde2fc6c6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-10 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01: Definitivo (TPU 246)
2023-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01: Documento (TPU 581)
2023-03-01: Documento (TPU 581)
2023-03-01: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-22: Petição (TPU 85)
2023-02-22: Petição (TPU 85)
2023-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-10T18:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-10T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-11T11:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T16:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T18:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-31T13:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-14T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-02-14T15:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2023-02-14T15:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2023-02-17T13:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-22T17:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-02-22T17:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-03-01T13:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T13:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T13:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-26T16:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
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  }
}
```
2023-01-26T16:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T16:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-06T19:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-06T19:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-07T14:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T03:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-17T03:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-28T14:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14695",
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```
2023-02-28T14:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-28T14:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-01T13:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2022-09-10T18:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T13:52:41.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T16:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2023-01-13T14:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-27T18:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-30T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-30T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL

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