TJRJ — 00001570320178190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dab36056b01bb58f2f76857f48d43da09891a5a6d539e7a0b4c38b5cb92f4d2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2017-01-02T09:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-01-12T14:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-05-04T12:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-09T12:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-10-10T15:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-10-11T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-06-27T00:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-09-03T20:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-03T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-03T15:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-07-07T20:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-06-13T09:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-06-13T16:00:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-06-14T16:08:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-06-27T02:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-07-03T12:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-07-13T12:14:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-09T12:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-09T12:47:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-15T14:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-17T12:48:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-08-28T00:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-10-11T15:19:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-10-16T13:46:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-02-27T13:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-02-27T18:02:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-03-09T01:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-06-27T00:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-06-27T00:25:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-06-29T19:13:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-07-10T01:13:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-03T15:14:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-09T19:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-11-23T00:49:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-01-14T16:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-04T20:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-31T17:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00073527820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00077918920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50047568720208240012 — Execução Fiscal · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00012867620148050076 — Execução Fiscal · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00081030720098190024 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164585520028070001 — Execução Fiscal · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161703620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada