TRE-MA — 00000023320176100051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b7a43bd0f052fe96add02e81dc57be9964efbdb6dd72e748036188459dd88c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-27
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-01
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-07-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-19T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-27T11:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-04T08:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-26T11:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-19T09:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-08T09:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-23T13:26:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-23T13:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T11:32:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T09:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-02T12:08:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T17:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T17:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002109620126210144 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002073620166210166 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005231520166100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 00005661620166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
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