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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00002115420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05524b441b1074fde6fef21e3274ea740b09a163e308ba7e27ccc5449051f3b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-05-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-06-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-07-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-21 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-01-30
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-08
Documento (TPU 581)
2014-09-21
(TPU )
2014-09-09
Documento (TPU 581)
2014-09-08
(TPU )
2014-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-01
(TPU )
2014-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-27T11:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-05-08T13:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-31T10:14:30.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-21T11:48:37.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-08T10:47:13.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-01T12:29:02.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-05T10:03:04.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-02T10:20:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-25T11:50:22.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-12T07:48:33.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-07T12:12:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-06T11:35:54.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-06T11:21:23.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-07T15:47:39.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-18T10:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-01-30T13:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-01-21T15:42:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-10-08T10:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-09-09T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-09-01T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-01T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-12T13:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-08-12T08:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-15T07:51:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  25. 2014-07-11T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-11T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-09T08:36:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-05-08T13:33:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-03-26T10:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-03-17T09:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-17T09:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-03-14T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-10T11:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-13T11:21:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-02-13T11:19:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-02-10T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-05T13:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.