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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00000372720148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71f1d8da04927c84ce08e00b80098dae58b5a6a805afb7fb574b0541af74eb9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000372720148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b71f1d8da04927c84ce08e00b80098dae58b5a6a805afb7fb574b0541af74eb9. SHA-256 do comentário: bc4415c45e79169095732f96a7e96316cf07fbbd905307a6feb8ca4fee8a909a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-01-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-06-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-15 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:32:46.330000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b71f1d8da04927c84ce08e00b80098dae58b5a6a805afb7fb574b0541af74eb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T16:24:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T09:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-16T12:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-10T15:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-06T12:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-08T10:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-03T12:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-12T15:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-05T13:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-16T12:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-08T11:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-23T12:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-14T12:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-14T11:47:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-12-10T15:50:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-11-12T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-10T09:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-08-25T10:47:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2015-07-13T10:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-11T09:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-09T08:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-06-03T12:17:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2014-03-28T09:04:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2014-03-17T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-03-17T08:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-03-13T12:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-01-23T12:44:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-01-23T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-15T10:40:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-01-15T10:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.