TRE-MS — 06000471820216120010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc3f479cc1a1d5236a236b561e714183366aa9917df614b47052ce1f97ff1bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T15:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  2. 2021-10-12T00:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  3. 2021-10-13T09:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  4. 2021-11-04T10:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  5. 2021-10-15T11:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  6. 2021-11-04T02:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  7. 2021-11-04T21:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  8. 2021-11-04T21:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  9. 2021-11-04T21:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  10. 2021-11-06T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  11. 2021-11-08T02:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  12. 2024-04-08T08:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  13. 2021-07-23T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  14. 2021-10-12T22:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  15. 2021-10-14T15:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  16. 2021-11-04T21:35:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  17. 2021-11-04T21:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  18. 2021-11-08T12:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  19. 2021-11-12T10:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  20. 2021-11-12T10:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica