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TJRS — 00039901420128210100

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - GiruáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c353b7689065ff5e66261e41a60d6d9b8391792229cfb4bd8aa6a743ece4fc8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Desistência (TPU 463)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-11
Petição (TPU 85)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-13T11:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-11T14:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-11T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-11-21T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-12-05T10:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-17T16:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-10-15T17:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-10-27T15:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-14T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-29T10:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-03T16:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-03T16:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-16T11:11:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  14. 2016-08-16T11:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-17T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-08T16:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-08T16:52:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-02-09T01:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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