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TJRS — 00036555820138210100

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - GiruáGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea6d3f54467ba39c278742714ea8deb3a80869651b9630a173f250ffd3ccb64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-27
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-21
Petição (TPU 85)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
Remessa (TPU 123)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2015-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-10T13:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-02T11:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-02T11:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-10-08T10:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2016-06-21T10:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-06-21T10:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-08-28T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-03-19T09:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-10-06T10:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-26T08:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-17T16:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-17T16:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-24T11:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-27T10:09:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  15. 2016-06-27T10:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-02-09T01:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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