Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06002160720206150026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc699807de614d21e92554546c37e3bd4617fa70d29bba9b231be95ad16ce259

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03: Definitivo (TPU 246)
2021-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Publicação (TPU 92)
2021-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-27: Petição (TPU 85)
2021-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-02T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-07T15:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-07T11:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-11T13:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-20T10:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-22T08:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-27T10:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-01T18:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-03T17:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-03T17:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-15T11:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-12-17T22:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-08T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-08T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-08T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-15T02:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2021-01-20T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-26T14:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-26T14:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-26T14:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-28T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-29T02:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2021-01-29T02:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-29T04:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-02-02T03:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-02-02T03:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-02-03T17:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-10-25T16:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-11-02T16:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-07T20:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-08T16:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-08T16:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2021-01-12T14:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-SE — 06003391720246250016 — Recurso Eleitoral · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada