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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001364520155030007

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db583f1a20fcf973a4cec5c861bc59d54166c59dd7b9ae22278cc42594f9b762

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 16060e9f32794df274cfa19f83ed252a812b19e36fab01960e6d612975eec1cb
  • Registro documental: db583f1a20fcf973a4cec5c861bc59d54166c59dd7b9ae22278cc42594f9b762
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-06-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-06-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-15
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-12
de Conciliação (TPU 12740)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Petição (TPU 85)
2015-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Prevenção | Gorjeta | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário in Natura | Férias | Citação | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.