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TRE-MA — 00000462320156100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceeba2c1280354fcc50a0963daf49f0cbfedcde0cd179549f73d9057a1630a31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22: Definitivo (TPU 246)
2019-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-11: Documento (TPU 581)
2019-02-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-12-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-14: Conclusão (TPU 51)
2018-11-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-13T10:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-11-13T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2015-12-02T10:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-12-02T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2016-04-15T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-29T09:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2017-02-17T09:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2017-02-22T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2017-02-22T10:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2017-12-13T09:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-14T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-14T12:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-02-11T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T15:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-14T14:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-22T11:17:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-11-06T11:12:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-11-06T11:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-25T11:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-25T11:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T09:42:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-14T10:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-27T16:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-14T11:21:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-18T12:14:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-22T13:49:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002110920166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005425820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002096820166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002785020166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-SC — 00006363420166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

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