TRF5 — 00020166120244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6905e0fa3f241dc7945e3b5aba4aa9617409b136f872708e31776e382f3ce4c2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Rural

• Ver outros registros do assunto TPU 6103
• Ver outros registros do assunto TPU 14827

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-10-17T16:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-10-18T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2025-06-02T22:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2025-06-02T22:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2025-06-16T16:51:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
6. 2025-06-18T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2025-07-16T00:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2025-07-22T03:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2025-07-22T03:18:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2025-07-22T03:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2025-07-24T18:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

12. 2024-10-17T16:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2025-06-02T22:30:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
14. 2025-06-13T13:26:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
15. 2025-07-24T18:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)