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TRE-AL — 06006015120206020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1d11678ddec6bd782e2a4136f2d4ce608f96d5bcbd55e42b9fd3141538b61c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Recebimento (TPU 132)
2023-06-06: Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-06: Reativação (TPU 849)
2023-06-06: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-06: Conclusão (TPU 51)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2021-05-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T01:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T10:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T14:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-20T12:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T10:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T10:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T10:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T00:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T00:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-20T09:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T02:24:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T02:24:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T00:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T10:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-30T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-31T02:28:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-03-31T02:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```

2021-04-05T09:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T02:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2021-04-06T02:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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2021-04-06T02:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-05-18T16:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-05-21T12:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-05-21T12:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-05-21T12:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}
```
2021-05-21T12:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2021-05-21T13:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06003687220206080051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada