TRT16 — 00162260520245160023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331bfb3c8c03b44385b38f17a7035a32f4ae0635bfc32f07b4f901de0fbc5c32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2025-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T09:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T00:07:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-03-26T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-20T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-25T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06T23:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-06-19T09:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ] } - 2024-06-19T09:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-19T10:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-19T11:50:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-06-25T20:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-13T15:29:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-08-13T15:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T15:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T01:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14T01:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-22T09:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2024-08-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T11:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2024-10-15T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T01:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-16T01:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-19T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29T16:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-29T16:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-10-30T09:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-10-27T12:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00003654520265180122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Itumbiara - 02a Vara
- TRT9 — 00000588020255090024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT24 — 00241884620265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT5 — 00000537520245050001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00003557720265200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT18 — 00003659020265180010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Goiânia - 10a Vara
- TRT23 — 00001359620245230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00001084020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
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