TJTO — 00015374320158272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5413b871552320ed85a64de180a69d2b1fcf02cc5b66222a20841d7b3226055e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2015-01-21T11:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-01-21T11:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-02-25T13:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-03-13T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-05-22T09:51:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-06-18T11:38:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-06-23T09:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-09-22T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-11-13T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-09T17:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-10T07:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-14T09:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-23T14:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-09-23T10:28:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-10-04T10:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-10-27T08:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-01-25T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-01-30T08:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-02-02T08:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-02-14T10:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-02-21T15:42:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-05-18T17:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-06-01T15:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-08-02T11:12:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-12-20T15:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-01-18T10:33:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-03-09T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-07-16T09:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-07-16T09:49:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5194", "nome": "Juízo da 3ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO" } } - 2018-07-16T10:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-09T17:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-24T08:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-26T07:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-11-27T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-12-12T13:41:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-02-04T17:30:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-03-12T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-04-30T06:58:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-06-19T12:38:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-07-04T14:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-06-25T13:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-07-01T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-07-06T13:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-07-16T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-07-23T13:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-04T16:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-17T23:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-21T23:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-23T12:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-23T18:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-23T23:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-24T19:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-25T00:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-25T10:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-25T21:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-26T05:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-26T21:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-27T09:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-27T16:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-12-27T19:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-01-11T16:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-01-11T18:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-02-05T17:56:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-02-10T13:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-08-13T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-10-06T18:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-10-19T13:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-10-20T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-07T00:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-07T18:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-07T20:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-07T22:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-08T01:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-08T17:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-10T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-14T18:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-15T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-15T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-15T18:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-15T22:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-16T12:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-16T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-16T23:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-17T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-19T15:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-20T01:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-25T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-25T20:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-12-27T22:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-04T23:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-09T14:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-09T14:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-09T15:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-10T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-10T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-10T22:32:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-12T11:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-13T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-01-17T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-08-22T12:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-02-02T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-02-07T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-03-14T14:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-04-25T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-05-14T16:29:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2023-05-31T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-06-02T18:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-06-09T13:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-06-26T14:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-08-03T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-08-10T20:32:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-10-31T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-11-01T11:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-11-06T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-11-25T16:16:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-11-27T15:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-05-14T18:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-06-10T17:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-07-12T18:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-07-18T13:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-08T12:12:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-08T12:17:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-12T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-16T14:21:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2024-08-27T17:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-09-16T19:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-10-08T09:45:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-11-13T13:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-12-19T20:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-02-05T16:26:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-02-06T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-03-07T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-03-25T19:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-04-28T12:06:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-05-07T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-06-10T15:44:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-07-07T15:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-07-09T16:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-28T12:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-30T14:47:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-11-01T08:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-06-24T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-09-18T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-05-13T00:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-28T02:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-29T02:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-09-23T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-02-25T14:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-06-03T09:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-09-22T08:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-29T10:48:13.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-04-14T13:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-09-01T09:40:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-09-01T09:40:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-06-27T10:31:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-11-16T15:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-11-17T07:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2017-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-08-27T13:33:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-08T22:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-22T22:51:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-10-23T10:16:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-11-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-12-13T11:42:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-05-06T11:34:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-10-07T08:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-10-07T08:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2020-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-06-08T18:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-08-13T13:35:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-11-18T11:40:45.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-11-18T11:40:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2021-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2022-08-26T12:58:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-04-25T11:12:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-05-15T14:03:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-06-26T14:47:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-09-29T22:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-09-29T22:10:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2023-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-07-18T13:11:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-16T17:00:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-16T17:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-16T17:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-10-09T14:52:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2024-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-02-24T15:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-03-07T13:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-03-07T13:57:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-04-23T13:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-04-23T13:36:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-05-23T14:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-06-12T16:45:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-26T15:10:51.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-27T13:02:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-27T13:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2025-08-30T14:47:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003511420098170420 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada