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TJPI — 00000088520098180033

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE PIRIPIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73e6ce0bddde1b64fc8fc4cd5cbed2619b49b8bbbdc1e7261a3705ccc62913d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-06: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-12T13:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-22T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-17T09:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-02-18T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-12-03T10:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-03T10:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-06T12:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-06T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-07T08:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-02T15:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T13:16:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T13:19:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-06-16T13:20:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-06-21T10:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-05T09:18:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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2011-09-28T13:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-26T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T09:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T09:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-14T12:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T13:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-12-18T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T12:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T11:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-23T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T17:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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2016-03-27T16:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T13:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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2016-05-16T11:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-08-01T13:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T10:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
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}

2019-05-30T09:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-05-30T10:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014507420268230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2026-06-21 · 2 referência(s) em comum
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