TJRS — 00241013420038210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa37e8c70f94092b5bce33ff6c1769941dad43d17d73de0c06fcb0a75a2da9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-18 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-18T08:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-29T18:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-08T16:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-22T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T08:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-11-24T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-09T10:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23T13:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-08-29T18:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-15T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-07T10:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-22T15:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-18T14:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-26T14:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-27T16:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T14:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-24T15:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-09-30T17:12:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-15T09:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
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- TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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