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TRE-BA — 06000388920216050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4834e1a76d55b75e07fa0448575e16298ea1a57de5227d43c9daa6a14da50e90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Documento (TPU 581)
2021-11-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Petição (TPU 85)
2021-11-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T06:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T15:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T08:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T12:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T13:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T09:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T10:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-11-16T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T10:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T10:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T10:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-16T17:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2021-11-18T08:44:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-11-23T11:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-11-23T11:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-07-15T06:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-15T09:45:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-25T02:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-27T02:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-01T02:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-01T02:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-01T02:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-01T02:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-11T10:04:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-11-18T02:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-18T02:13:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-23T02:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16910",
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2021-11-23T02:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T02:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T02:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T12:55:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T12:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-SE — 06003169020226250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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